O Prêmio | VII Prêmio República

O Prêmio


VII Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal

Promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), o Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal chega à sétima edição.

Criado há sete anos, o Prêmio República visa identificar, premiar e dar visibilidade à atuação dos membros do Ministério Público Federal, além de reconhecer iniciativas da sociedade civil, da imprensa e de advogados que comungam do mesmo ideal da instituição na luta pelos direitos humanos, cidadania e no combate ao crime.

Nesta edição, o VII Prêmio República contará com 12 categorias, sendo nove dedicadas aos membros do MPF e uma exclusiva para advogados. Serão contempladas ações – como inquéritos civis públicos, recomendações, termos de ajustamento de conduta e audiências públicas – ocorridas entre 2014 e 2018. Cada participante poderá inscrever até três trabalhos.

Categorias:

I – Constitucional e Infraconstitucional

II – Criminal

III – Consumidor e Ordem Econômica

IV – Meio Ambiente e Patrimônio Cultural

V – Combate à Corrupção

VI – Comunidades Tradicionais

VII – Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional

VIII – Direitos do Cidadão

IX – Eleitoral

X – Responsabilidade Social

XI – Jornalismo

XII – Advocacia de Direitos Coletivos

Criada em 2018, a categoria Advocacia de Direitos Coletivos aceitará inscrições de ações de caráter coletivo, ajuizadas por advogados ou escritórios de advocacia que sejam voltadas para temas relativos à atuação do Ministério Público Federal nas seguintes áreas: Meio Ambiente; Direitos Humanos; Consumidor; Comunidades Tradicionais; Eleitoral; Combate à Corrupção; Defesa do Patrimônio Público; Constitucional; e Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional. As ações inscritas devem ter sido promovidas entre 2014 e 2018.

A categoria Responsabilidade Social premiará iniciativas da sociedade civil como parceiras do Ministério Público Federal. Os projetos vencedores nesta categoria receberão premiação em dinheiro, sendo R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil, respectivamente, para os três primeiros colocados. Serão aceitas ações, promovidas entre 2014 e 2018, sobre os seguintes temas: Meio Ambiente; Participação Comunitária; Desenvolvimento Educacional, Desportivo e Cultural; Mobilidade Urbana; Pessoas com Deficiência; e Transparência e Combate à Corrupção.

Na categoria Jornalismo, serão premiadas matérias referentes à atuação do MPF em quatro modalidades: impresso, rádio, televisão e internet. As reportagens podem abordar os seguintes temas: Meio Ambiente; Direitos Humanos; Consumidor; Comunidades Tradicionais; Eleitoral; Combate à Corrupção; Defesa do Patrimônio Público; Constitucional; e Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional. Serão aceitos trabalhos jornalísticos publicados entre 1º de janeiro de 2018 e 1º de janeiro de 2019.

Sobre o Prêmio República – A primeira edição ocorreu em 2013 e premiou apenas membros do MPF em sete categorias. Em 2014, a premiação foi estendida à sociedade civil. Na terceira edição, a categoria Jornalismo foi incluída, premiando reportagens de qualidade da imprensa brasileira que deram visibilidade à atuação do MPF pelo Brasil. E, após seis edições, o Prêmio República passou a ser considerado pelo Portal dos Jornalistas para a montagem do Ranking Jornalistas&Cia dos mais premiados jornalistas brasileiros. Em 2018, a novidade ficou por conta da categoria Advocacia de direitos coletivos.

Nos últimos anos, o Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal distribuiu cerca de 125 troféus entre os mais de 400 inscritos.


Cronograma

VII Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal

Período de inscrições:
De 4 de dezembro de 2018 a 15 de fevereiro de 2019

Análise pela Comissão Julgadora:
De 28 de fevereiro a 29 de março de 2019

Julgamento:
De 1ºde abril a 5 de abril de 2019

Cerimônia de premiação:
30 de abril de 2019


São objetivos do Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal:

I – Identificar, reconhecer, valorizar e estimular a atuação do Ministério Público Federal no cumprimento de suas obrigações institucionais e, ao mesmo tempo, sinalizar à sociedade a qualidade do desempenho do exercício integral da cidadania e humanização da aplicação da legislação brasileira.

II – Dar visibilidade às ações de sucesso do Ministério Público Federal em favor da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

III – Reconhecer ações de responsabilidade social e pessoas da sociedade civil, consideradas braço do Ministério Público na luta pela cidadania e pelos direitos humanos.

Clique aqui e participe

Baixe aqui o Regulamento