Prêmio República premia iniciativa em defesa do meio ambiente | VII Prêmio República

Prêmio República premia iniciativa em defesa do meio ambiente


Nova categoria premia ação popular contra a obra de macrodrenagem dos rios Jaguaribe e Mangabeira

O integrante da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil-BA Marcelo Timbó foi o vencedor deste ano da categoria Advocacia de Direitos Coletivos

O advogado Marcelo Timbó recebeu o prêmio das mãos do ex-presidente da OAB Marcus Vinícius Furtado Coêlho

O integrante da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil-BA Marcelo Timbó foi o vencedor deste ano da categoria Advocacia de Direitos Coletivos, a mais nova do VI Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal. A iniciativa inscrita pelo advogado tratou da ação popular contra o governo da Bahia sobre a obra de macrodrenagem dos rios Jaguaribe e Mangabeira.

Timbó dedicou o prêmio aos alunos, aos gestores públicos e aos ambientalistas que, assim como ele, lutam pela conservação do meio ambiente. “Dedico essa grande honraria àqueles que entendem a importância de lutarmos por um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Em segundo lugar, aos meus alunos que sonham em deixar uma contribuição positiva no difícil mundo jurídico. Todo esforço será recompensado. E aos gestores públicos atuais e aos futuros, que precisam compreender de fato, não apenas demagogicamente, a importância da preservação das nossas águas, rios e praias.”

A iniciativa pedia a suspensão das obras de requalificação e macrodrenagem em toda extensão do Rio Jaguaribe, localizado na Avenida Octávio Mangabeira, na orla de Salvador. As intervenções, orçadas em cerca de R$ 270 milhões captados junto ao Ministério das Cidades, foram propostas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder).

Além de criticar a ineficiência da obra, que, segundo o advogado utilizava uma técnica retrógrada, Timbó alegou que o processo licitatório para a intervenção não foi feito de maneira correta. “A Constituição manda que seja feito um licenciamento diferente para empreendimentos que causam grande impacto ao meio ambiente”, defendeu o advogado.

De acordo com Timbó, o projeto afetaria a maior bacia hidrográfica de Salvador e mudaria a estrutura do rio, ou seja, não era uma obra de pequeno impacto ambiental. “Água é vida e merece nosso respeito e empenho para que possamos cuidar dos nossos mananciais hídricos, tão ricos e tão maltratados. É simplesmente uma questão de sobrevivência”, destaca.