Tema

Este ano, o tema do ENPR é “O papel do MPF na promoção da igualdade de gênero”. O objetivo é trazer aos membros reflexões e debates sobre o enfrentamento da questão.

A matéria é assunto prioritário na carreira e vem sendo objeto de debates em congressos e conferências. Em 2017, o I Congresso Técnico dos Procuradores da República, que teve um dos eixos temáticos focados no tema, formulou nove teses que tratam desde condições especias em concursos à licença-gestante.

Já em 2018, a I Conferência Nacional das Procuradoras da República reuniu mais de 100 mulheres membros do MPF para falar sobre os desafios da carreira e as perspectivas de gênero. O trabalho resultou na aprovação de 49 propostas sobre promoção de equidade de gênero.

No Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o representante do MPF Silvio Amorim apresentou resolução que propõe programas e ações sobre equidade de gênero no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados. O intuito é que as instituições elaborem, promovam e concretizem práticas de gestão de pessoas e de cultura organizacional visando à igualdade de oportunidades profissionais.

As informações gerais estão disponíveis aqui.